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As transformações nas relações de trabalho e a intensificação da judicialização dos conflitos implicam complexos desafios para os sistemas de justiça em todo o mundo. No Brasil, a urgência e
O tempo na compreensão da transformação das relações trabalhistas e sua forma de proteção sempre se demonstrou mais lento do que a realidade. A legislação trabalhista surgiu de forma socorrista,
A necessidade de adaptar o mercado de trabalho às restrições impostas pela pandemia do coronavírus fez com que muitas pessoas começassem a trabalhar em regime de home office ou teletrabalho.
Não há dúvidas de que as decisões judiciais da Justiça do Trabalho envolvendo os aplicativos de transporte e entrega causam bastante frisson entre os profissionais da área do Direito do
Tem sido amplamente divulgado, sobretudo na comunidade jurídica, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59, oportunidade na qual o Supremo Tribunal Federal decidiu que, na fase judicial,
Fiz minha primeira audiência trabalhista em 1981, ainda como estudante do quarto ano do curso de Direito, pois à época era vigente o Provimento 33 da Ordem dos Advogados do
Uma empresa resolveu "inovar" em relação aos procedimentos para desligar funcionários. Ao invés de se valer do previsto em lei para que o ato de demissão respeitasse os princípios de
Ricardo Oliveira Costa, coordenador tributário do escritório FNCA Advogados, foi nomeado integrante da Comissão Especial do Contencioso Tributário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Costa
O assédio moral sempre esteve presente nas relações de trabalho e, diante de tal realidade, é certo que a Convenção nº 155, de 1981, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo
O recém-aposentado ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro é o novo consultor do escritório Erick Pereira Advogados. Márcio Eurico atuou como advogado, em Belo Horizonte, até 1987. Neste