SpaccaNão foi a primeira vez. Tanto que o Acórdão proferido na ação trabalhista 0011710-15.2019.5.15.0032 utiliza como parte de suas razões outra decisão judicial, da ação 0010258-59.2020.5.03.0002, respectivamente dos Tribunais Regionais

No Brasil a recuperação judicial está regulada pela Lei nº 11.101/2005, que também se aplica à recuperação extrajudicial e à falência. A recuperação judicial se destina a evitar a falência das

O escritório Romar, Massoni & Lobo Advogados passa a contar com um novo sócio: o desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) Cássio Colombo Filho. Após

Os sindicatos nasceram livres no Brasil. A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar em nosso país, o que se

Nos últimos anos, o número de startups no Brasil cresceu exponencialmente, de modo que já somam 13.704[1], de acordo com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), sendo 11 “unicórnios” (valor

O escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados anunciou o advogado Roberto Kurtz Queiroz como novo sócio da área trabalhista. Com mais de 20 anos de experiência, o advogado tem prática

SpaccaEm 26 de março de 2021 o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento virtual do Tema 383, que cuida da equiparação de remuneração entre terceirizados e empregados de empresa pública

Após alguns dias de completarmos um ano do Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública e dispôs sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento da

SpaccaAno passado publiquei o texto abaixo no jornal Valor Econômico, refletindo sobre o ativismo judicial e como os magistrados trabalhistas usam as arguições de inconstitucionalidades para superar as regras impostas

O escritório Bichara Advogados anunciou Christiana Fontenelle como nova sócia conselheira na área trabalhista. Christiana, que é integrante da banca desde 2016, tem mais de 20 anos de experiência. A advogada