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Dez mil das 48.655 ações protocoladas na Justiça do Trabalho nos últimos 30 dias tratam de demissões causadas pela crise do coronavírus. Os dados são do Termômetro Covid-19 na Justiça
SpaccaA preocupação jurídica com a regulamentação das relações de trabalho no Brasil já é octogenária. Como o direito do trabalho, da mesma forma que os demais ramos jurídicos, baseia-se em
A origem do Direito do Trabalho situa-se há mais de dois séculos e firmou-se como ramo do Direito cuja finalidade principal é estabelecer a proteção ao empregado, considerado a parte
O escritório Freitas Pinho Consultoria Jurídica fechou contrato para assessorar a Omni Táxi Aéreo.  Especializado em Direito Coletivo do Trabalho, o escritório é comandado pelo advogado Carlos Americo Freitas Pinho,
1. A Medida Provisória 936/2020 e os excluídos do Programa de Preservação do Emprego e da Renda Diante do avanço da pandemia de Covid-19, visando à adoção de medidas maximizadoras
SpaccaO objetivo deste breve artigo é fazer levantar algumas reflexões sobre a crise do novo coronavírus e suas consequências no mundo trabalho, que já estão sendo sentidas com a concessão
A ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, lançou nesta sexta-feira (1º/5) o Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma que permite a visualização,
SpaccaAgora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de
SpaccaSeguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Portaria nº 61/20201, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região publicou o ATO GP de nº
A relação que se estabelece entre empregado e empregador é de natureza contratual, o que significa reclamar a manifestação de ambos os contratantes para a validade dos atos jurídicos praticados.