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Em 1905, escrevia um jurista brasileiro, Antonio Evaristo de Moraes, uma das obras que introduzia aos intelectuais do país e à sociedade de modo geral, embora com direcionamento especial aos
Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, intitulada Reforma Trabalhista, uma das discussões mais acaloradas enfrentadas pela Justiça do Trabalho baseia-se na possibilidade de utilização de seguro garantia judicial
Recentemente, uma reportagem jornalística abordou um inesperado efeito-colateral da epidemia do coronavírus: a necessidade de isolamento e o receio de contágio provocará a maior experiência de trabalho remoto da história.
A advogada Marcelise Azevedo foi eleita diretora de Marketing e Relações Institucionais do do escritório Mauro Menezes & Advogados. Com o seu ingresso, a diretoria passa a ser composta por
Diversas empresas em processo de recuperação judicial têm sido condenadas ao pagamento da multa estipulada no artigo 467 da CLT, que determina um acréscimo condenatório de 50% sobre o valor
Generalidades A edição da MPV 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo), pelo Governo Federal, levou ao cenário jurídico diversos questionamentos sobre a sua constitucionalidade, servindo como pretexto para a propositura de
O ex-subprocurador-geral da República Hugo Gueiros Bernardes Filho é o novo consultor da banca Fenelon|Costódio Advocacia. Gueiros será o responsável pela elaboração de pareceres jurídicos e pela coordenação da área consultiva
A Emenda Constitucional 103/2019, mais conhecida como Reforma da Previdência, procedeu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional. Uma delas foi o acréscimo do parágrafo 14 ao artigo 37 da Constituição,
Alessandra Barichello Boskovic é o novo reforço do consultivo trabalhista do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ela é professora de Direito do Trabalho em diversos cursos de pós-graduação. A advogada se
