O dinamismo e a integração internacional da atividade econômica cada vez mais propiciam a mobilidade de trabalhadores, principalmente os mais qualificados. As empresas multinacionais, devido à sua atuação internacional, comumente
O Judiciário nacional como indutor e compromissário de uma agenda global de desenvolvimento sustentável é ao mesmo tempo inédito, difícil, mas, sobremodo, necessário. No mês de agosto de 2019, no
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 5 de setembro que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de
Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ressurgem as controvérsias quanto a sua forma de cálculo. Diversos são os questionamentos com relação
O relatório anual Elite, da publicação inglesa Latin Lawyer, aponta que há nove escritórios brasileiros no mais alto nível de qualidade no país. São eles: Barbosa, Müssnich, Aragão; Cescon, Barrieu, Flesch
No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa,
Vamos juntos responder a uma pergunta: é possível na Justiça do Trabalho a realização de acordo extrajudicial por meio de escritura pública? A resposta atual é não. Porém é o
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais pelas empresas, vez que os dados pessoais ganharam grande importância
Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos
O reconhecimento do direito de greve entre nós encontra respaldo no artigo 9º da Constituição Federal, que afirma: “Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores
