Com a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) no dia 11 de novembro, a contratação do trabalho terceirizado se tornou ainda mais vantajosa ao empregador. Nos termos da
Em recente coluna, listei 21 razões de por que estamos em um estado de exceção com a suspensão da força normativa da Constituição de 1988. Vivemos uma espécie de atrofia constitucional
Há 16 anos escrevi artigo jurídico intitulado A Mundialização do Direito Laboral: (o retorno high tech ao feudalismo) em conjunto com o renomado jurista argentino, já falecido, Rodolfo Capon Filas onde,
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SpaccaTem sido crescente, nos últimos tempos, a maior sujeição das atividades agrárias às sanções derivadas da responsabilidade civil. Mais do que isso, o fato é que muitas dessas atribuições de
A reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, revogou o §1º do artigo 477 da CLT que tratava da obrigatoriedade da homologação da rescisão dos contratos de trabalho
E continua a espinafração da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas. O espinafre correu solto em evento no tal Lide, grupo empresarial do “gestor” (é ele quem se se diz
Algumas empresas têm sido afetadas por ex-empregados aposentados que pretendem se manter juntamente com seus dependentes, por tempo indeterminado, no plano de saúde coletivo oferecido pelas empresas. Nessas demandas, geralmente,
SpaccaO modelo sindical de organização dos trabalhadores, fracionado por categorias profissionais, está longe de se impor como forma de efetividade da representação dos trabalhadores nas empresas, observado o disposto na
