SpaccaDois temas que envolvem, em especial, o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história, sem considerar as demais peculiaridades do processo trabalhista: a gratuidade da Justiça
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados tem uma nova sócia na área de Direito do Trabalho: Gisela Freire. No escritório em São Paulo, a advogada vai representar empresas nacionais
A reforma trabalhista (PL 6.787/2016/ PLC 38/2017), em análise no Congresso Nacional, mexe com um tabu jurídico nacional: a CLT, um diploma legal que vem regendo a vida de empregados
O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 dias para que interessados se manifestem sobre a validade do intervalo intrajornada se ele for minimamente reduzido. Também é possível enviar
O artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho assevera que o contrato individual de trabalho equivale à relação de trabalho, o que significa que haverá contrato individual tanto nas
A chamada reforma trabalhista, em discussão no Congresso Nacional — Projeto de Lei da Câmara 38/2017 —, ameaça a atual possibilidade de as empresas de um mesmo grupo econômico serem, legalmente,
1. Considerações iniciais O ordenamento jurídico admite o uso de demanda judicial de natureza constitutiva-negativa com o escopo de eliminar do mundo jurídico: a) uma cláusula do contrato de trabalho;
O escritório ASBZ Advogados passou a conceder seis meses de licença-maternidade e paternidade a todos os seus funcionários. O benefício, previsto no programa ASBZ + Família, é para casais héteros
SpaccaNão se pode negar o mérito que o projeto de reforma da legislação trabalhista trouxe para a sociedade em geral. As reações manifestadas servem para reflexões, e não se conhece
Não carregues em ti só uma morada da verdade: o que tu dizes, nada mais que isso. Quem julga deter saber exclusivo, possuir língua e mente estranhas aos demais, nesse,