Tema relevante e atualíssimo perante a Justiça trabalhista tem sido o entendimento acerca da hora extraordinária e o intervalo intrajornada. Deve o empresário ou o gestor ater-se à rotina legal,
* Editorial originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/1). O recente estudo do Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirma ser inconstitucional a reforma trabalhista
Um enunciado recém-aprovado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) gerou críticas no meio jurídico e empresarial: a corte validou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho,
Em 24 de janeiro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com abrangência territorial no estado do Espírito Santo, publicou a súmula (entendimento jurisprudencial consolidado para o
SpaccaPor quanto tempo valem as cláusulas ajustadas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)? Essa é uma pergunta frequente nos meios jurídicos, especialmente por quem assina esses ajustes perante o
Não é mais possível fechar os olhos para a realidade. A flexibilização das relações trabalhistas no Brasil é inadiável para evitar aumento do desemprego. Na Revolução Industrial surgiu a evolução
A geração "Y" chegou ao mercado de trabalho com novas expectativas e com diferentes valores. Aos empregadores caberá se adaptarem. Um exemplo recente vem da Suíça, onde 3 mil empregados
Repete-se muito o mantra de que a regulamentação da terceirização, parceria entre empresas especializadas e legalmente constituídas, vem para tirar direitos dos trabalhadores. O mais grave, é que as criticas
SpaccaO site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) publicou notícia de acórdão da 8ª Turma, da relatoria do desembargador Adalberto Martins (Processo 0000558-98.2015.5.02.0087, Acórdão 20160819614) que anulou auto
A nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) tomará posse nesta quarta-feira (18/1), em Vitória. Vão dirigir a corte trabalhista pelos próximos dois anos os