Nem sempre a mudança resulta em uma situação melhor. Às vezes, fazer nada acaba sendo mais produtivo do que alterações que prejudicam o cenário. Por que digo isso em um
Dados do Ministério da Previdência Social recentemente publicados indicam que, em 2024, o país registrou o maior número de afastamentos por transtornos mentais em uma década, com 472 mil licenças
O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e
Nas últimas semanas, acompanhamos inúmeras manifestações em defesa da Justiça do Trabalho, a exemplo das declarações do presidente em exercício do TRT da 2ª Região [1] e dos atos promovidos
Uma dúvida corriqueira que surge nas empresas, bem como para os trabalhadores, refere-se ao prazo para entrega da documentação devida no momento da extinção do contrato de trabalho que comprove
Inicie-se pelo começo, como sugere o coelho da Alice (no País das Maravilhas): a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada em 2004 (Emenda 45) e o Superior Tribunal de
A intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) em matéria trabalhista parece ter alcançado o limite do absurdo com o reconhecimento da repercussão geral no Tema nº 1.389, no qual a
Volta e meia me pego pensando em práticas que hoje parecem normais, mas que, no futuro, vão parecer absurdas. Coisas que estão tão naturalizadas na rotina dos fóruns que já
Diz a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou
