Muitas dúvidas têm surgido quando a empregada grávida tem seu contrato de trabalho rescindido e se recusa a retornar ao trabalho. A gestante tem direito à estabilidade no emprego desde
Advogados enfrentam diariamente decisões conflituosas emanadas pelo Judiciário, que extrapolam a necessidade de atualização profissional constante. 123RF Inicialmente é de suma importância que se analise, de forma resumida em razão
O escritório Françolin, Cury, Alouche, Ramos Advogados (FCAR Advogados) anunciou, na segunda-feira (3/2), o ingresso do advogado Rodrigo Rosalem Senese na sociedade. O advogado atua na área trabalhista contenciosa e
De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego acerca das atividades de fiscalização trabalhista, o Brasil resgatou, em 2024, 1.684 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desde
A discussão acerca do recolhimento da contribuição adicional ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) destinado ao custeio da aposentadoria especial concedida a trabalhadores sujeitos ao agente nocivo ruído segue ganhando
O tema horas extras é amplo e envolve desde as discussões referentes à correta marcação da jornada de trabalho nos cartões de ponto até, por exemplo, a nulidade de acordos
O Supremo Tribunal Federal, através do seu Pleno, está discutindo nos autos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.068, se os entes integrantes da administração pública direta precisam
Questão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto da responsabilidade civil do empregador. No caso dos benefícios previdenciários
A partir de 28 de maio de 2025, a saúde mental dos trabalhadores passará a ser tratada com a mesma relevância de outros riscos ocupacionais. Nesta data, os aspectos psicossociais
Uma temática que é discutida no dia a dia das relações trabalhistas, tanto nas empresas quanto no Poder Judiciário, diz respeito às verbas rescisórias. Isto porque, a depender da forma