ABUSO DA BOA-FÉ Expectativa frustrada de contratação gera dano moral indenizável, decide TRT-15 Trabalhista 19-10-2025 às 07:32
FALHA DE SEGURANÇA Família de operário que foi soterrado em acidente deve ser indenizada Trabalhista 18-10-2025 às 13:49
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA Por questão de saúde, TRT-15 autoriza prosseguimento de ação sobre pejotização Trabalhista 18-10-2025 às 12:51
SEM SAÍDA TST mantém bloqueio de passaporte de empresário estrangeiro por dívida Trabalhista 18-10-2025 às 07:29
LICENÇA PARA AMAR TRT-2 garante estabilidade provisória a mãe não gestante em união homoafetiva Trabalhista 17-10-2025 às 18:53
HONRA VIOLADA Empresa pode exigir indenização se empregado afetar sua reputação Trabalhista 17-10-2025 às 11:55
REFLEXÕES TRABALHISTAS Inclusão de pessoas com deficiência é ônus ou responsabilidade social? Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 17-10-2025 às 08:00
CAÇA AO DINHEIRO TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de cônjuge de executado Trabalhista 17-10-2025 às 07:53
RISCO DO NEGÓCIO Cancelamento e troca de produto não afastam pagamento de comissão a vendedora Trabalhista 17-10-2025 às 07:31
OPINIÃO Tema 1.389-STF: sugestão de critérios objetivos para definição de vínculo empregatício Trabalhista Felipe Pagni Diniz – 16-10-2025 às 17:17
OPINIÃO Inaplicabilidade do princípio da simetria nas ações coletivas trabalhistas Trabalhista André Luiz Pinto de Freitas – 16-10-2025 às 15:22
VALE O ACORDO Mesmo sem lucro contábil, Eletrobras deve pagar PLR a empregados Trabalhista 16-10-2025 às 14:30
ATIVIDADE DE RISCO Motorista feito refém em baú durante assalto será indenizado Trabalhista 16-10-2025 às 11:49
PRÁTICA TRABALHISTA De quem é o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS: empregado ou empresa? Trabalhista Leandro Bocchi de Moraes, Ricardo Calcini – 16-10-2025 às 11:20
COPO MEIO CHEIO Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução Trabalhista Rafael Neves – 16-10-2025 às 08:47
