Uma comitiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deve chegar ao Brasil no fim deste mês para conter os ânimos das principais centrais sindicais do país, que criticam a anulação

SpaccaNão se nega que desde a vigência da Lei 8.213/1991, impondo às empresas, por meio do artigo 93, a obrigatoriedade de cumprimento de cotas de trabalhadores deficientes, houve um avanço

SpaccaHá vários animais cujas espécies, ameaçadas de extinção pela ação predatória dos seres que se dizem humanos, merecem a proteção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama. Só para

A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê a aplicação do Código de Processo Civil em processos trabalhistas, nos casos em que há omissão da CLT. Por isso, mudanças trazidas pelo novo

A Lei de Terceirização, caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente da República da forma como passou na Câmara dos Deputados, exigirá a adaptação de contratos de serviços

Recentemente, nota-se, no Congresso Nacional, a retomada da relevante discussão sobre a aposentadoria por idade compulsória de servidores públicos vinculados a Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Embora pelos

Por constatar que um trabalhador foi compelido a renunciar à própria estabilidade na empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou provimento ao recurso

Acontece nesta quinta-feira (30/4), a partir das 19 horas, o seminário "Terceirização e Retrocessos Sociais: O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais". O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.

As discussões jurídicas em torno da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT) / Risco Acidente do Trabalho (RAT) não são novas. Longo foi o percurso até o posicionamento da

Cooperativado que se subordina a empresa e trabalha nos horários estipulados por ela deve ter vínculo de emprego reconhecido. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do