Pesquisar
O texto aprovado na Câmara do PL 4330, que trata da terceirização e da pejotização nas relações de trabalho, ampliou o escopo para a utilização dessa modalidade de contratação, desde
A Lei 9.678/1998 não serve como marco final para o pagamento de 3,17% de reajuste salarial os professores de ensino superior vinculadas aos ministérios da Educação e da Defesa. Isso porque
Clube de futebol que força atleta a assinar, de uma só vez, dois contratos de trabalho, um para vigorar imediatamente e o outro para valer quando o primeiro perder eficácia,
Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é possível se caracterizada a
A retomada da tentativa de disciplinar mais amplamente os serviços prestados pelos terceirizados, que se deu com a apresentação do Projeto de Lei 4330 (“PL”), trouxe à tona velhas discussões
Em votação apertada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), emenda que permite a terceirização de atividades-fim em empresas do país. Com placar de 230 votos a
Em casos de litígio trabalhista, o foro de tramitação da sempre será o do local onde o contrato de trabalho foi firmado entre as partes. Com esse entendimento, a 8ª Turma
Depois de um impasse na semana passada que levou ao adiamento, os deputados devem retomar nesta quarta-feira, 22, a votação do texto que regulamenta e amplia a terceirização no mercado
Vendedora que é tratada pelo superior com gritos e xingamentos, na frente dos outros funcionários, deve ser indenizada pela empresa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do
Em meios alternativos e facultativos de acesso ao Judiciário, é papel de quem o utiliza prestar atenção nos critérios para sua utilização. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho