Em contrato de seguro em grupo, não cabe oferecer cobertura adicional pedida por trabalhador que alega invalidez permanente para exercer a profissão. Isso porque a cobertura por incapacidade laboral não
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prodam (empresa de tecnologia da informação e comunicação do município de São Paulo), devido à admissão de funcionários
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15/4) na 12ª etapa da operação "lava jato", de acordo com informações da Polícia Federal. Ele é investigado por
Imóvel doado antes do ajuizamento da ação trabalhista, mesmo que não tenha sido registrado, não vai à penhora. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Ao retomar as discussões sobre o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, o Plenário da Câmara dos Deputados decidiu retirar do texto a validade das regras para
Funcionário que desenvolve depressão após assédio moral de chefe deve receber indenização por danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o Itaú Unibanco
Na votação dos destaques do projeto que regulamenta e amplia a terceirização (4.330) serão apreciadas pelo menos duas mudanças. As centrais sindicais querem instituir a responsabilidade solidária, a fim de permitir
Há tempos não presenciávamos um embate tão acalorado sobre tema de ordem legal: os novos rumos da terceirização do trabalho propostos pelo Projeto de Lei 4330, apresentado em 26 outubro
As ações que questionam mudanças nos critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim de 2014, serão julgadas em conjunto pelo Supremo
