A Previdência Social é oferecida a todos os trabalhadores que, compulsoriamente, devem aderir ao sistema estatal. Se os cadastros funcionassem, como é evidente, inexistiria mercado informal de trabalho que, segundo

O surgimento das redes sociais revolucionou o mundo e a maneira como as pessoas interagem e se comunicam, já que permitiu que as informações sejam partilhadas em tempo real. De

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, receberá no próximo dia 26 de setembro o Seminário Brasileiro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. O evento terá

Oficialmente, o marco de 10 de setembro é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, sendo que, ao longo deste mês, são realizadas diversas ações educativas para salvar vidas.

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no dia 6 de setembro (plenário virtual de 6 a 13 de setembro) a primeira das 27 ações [1] diretas propostas pela Procuradoria-Geral

O ministro Maurício Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas no tema possam se manifestar

Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo no número de ações judiciais movidas por trabalhadores demitidos em decorrência de discriminação dentro das empresas no Brasil. Para compreender as razões desse

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em especial a 3ª Turma, apresentou um novo entendimento em 2024 acerca da competência judicial para a execução de dívidas originadas

Analisando os recentes julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal acerca de terceirização, é possível identificar a reverberação de suas razões de decidir na flexibilização dos critérios para admissibilidade das reclamações

O inciso I da Súmula 74 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) merece alguma reflexão nos casos de confissão de fatos ligados a direitos indisponíveis do empregado. Com efeito, diz