Uma liminar do Supremo Tribunal Federal desbloqueou verbas do município de Maceió que a Justiça do Trabalho havia bloqueado para o pagamento de dívidas trabalhistas. O entendimento foi que houve

Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça mandou extinguir todos os processos administrativos instaurados contra policiais federais em razão de participação no movimento grevista em 2012. A decisão foi

O desembargador Rafael Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, determinou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos dos metroviários e dos engenheiros do Metrô de São Paulo

A rotina de trabalho nos motéis normalmente é extensa e invade feriados, o que garante a seus trabalhadores  o direito a compensações. Foi o que conseguiu uma camareira de motel

ReproduçãoA penhora de joias feita pelo banco é de responsabilidade da instituição, que deve arcar com prejuízos, furtos ou roubos. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal

Profissionais que atuam em serviços de vigilância não têm vínculo direto de emprego com a empresa contratante. Assim, fundamentado no item III da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (9/6) ver “risco de o crime organizado se infiltrar nas estruturas partidárias”, caso a Corte aprove o fim das

Em assembleia realizada nesta noite (9/6), o Sindicato dos Metroviários de São Paulo decidiu encerrar a greve, mas exigiu que os 42 funcionários demitidos pelo Metrô sejam readmitidos até quarta-feira

No domingo (8/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, considerou abusiva a greve dos funcionários do metrô, iniciada na quinta-feira (5/6), e determinou multa de R$ 100

A responsabilização patrimonial de ex-sócio só se justifica quando estiverem esgotados os meios de se encontrar bens da empresa suficientes para atender à execução judicial. Baseada nesse entendimento, fundamentada nos