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Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que já está aberto o edital [1] da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para que os empregadores possam fazer os
A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo empregador em decorrência de acidente de trabalho, desde
Está dito, com todas as letras, no artigo 114, inciso I da Constituição da República, que “compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de
A dinâmica das relações de trabalho vem se transformando aceleradamente nas últimas décadas, desencadeando uma série de debates e reflexões nos tribunais trabalhistas. Nesse contexto, a subordinação emerge como um
No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE nº 688.287-CE, que trata sobre a possibilidade de dispensa imotivada de empregado de empresa pública
“Você é um nomofóbico?” Essa foi a pergunta de partida de minha fala no congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, em São Paulo. A
A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o aviso prévio deveria ser proporcional ao tempo de serviço, garantindo
O Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promove, em 7 de março, o evento “Novas estruturas
O escritório Barreto Advogados & Consultores Associados, fundado em 1960, é o mais novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. A banca dedica-se exclusivamente ao Direito do Trabalho, ocupando uma
Não é raro nos deparamos com frases tidas como motivacionais no sentido de que “todos nós temos 24 horas e o porquê de umas pessoas serem mais produtivas do que