Pesquisar
O escritório Pellegrina e Monteiro Advogados tem uma nova sócia: Luciane Souza. Desde 2016 na banca, Luciane assumirá a posição de sócia nas áreas trabalhista e de ações especiais, com
Antes de adentramos no tema propriamente dito deste artigo, se faz necessário entender a evolução histórica da pessoa com deficiência. Na história antiga, as pessoas com deficiência não eram consideradas
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) [1] analisou 841 decisões monocráticas de mérito prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal entre 1º de janeiro e 20 de agosto de 2023 envolvendo
Muitas vezes sou questionada quanto à necessidade de registrar o empregado que foi contratado por experiência. Por mais que, durante esse período, o empregador tenha a chance de “testar” o
O ministro André Mendonça revogou liminar inicialmente deferida em favor do Município de Silveiras (SP) e julgou improcedente o pedido deduzido em reclamação constitucional que visava ao reconhecimento da incompetência
Antes de mais nada, cabe uma advertência: Sim, os textos são escritos quando a falta de sentido é sentida. Hoje não será diferente! A lei, mesmo sem querer, acaba favorecendo
Na forma da legislação atual, a tarefa de preservação e proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador, incluindo as normas de segurança, medicina e higiene do
Como as recentes alterações promovidas pela Portaria MTE nº 3.665/2023, que teve o início de sua vigência prorrogado para o dia 1º de março de 2024 pela Portaria MTE 3.708/2023,
Dentro do conceito apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de junho de 2016, no documento “Uma agenda Europeia para a Economia Colaborativa”, a economia colaborativa é oriunda dos modelos
Há muito tempo as ruas das cidades brasileiras denunciam o aumento da pobreza a que fomos levados em razão da falta de oportunidade de trabalho e do modelo econômico gerador