A ocupação das mulheres no mercado de trabalho tem representado avanços significativos nas últimas décadas. Contudo, mesmo hoje em dia, a mão de obra feminina sofre com condições desiguais no
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da cobrança de contribuições assistenciais em normas coletivas (acordos ou convenções coletivas de trabalho) a todos os empregados da categoria,
Proferida a decisão na ADI 5.322 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), há quadro de incerteza na busca por compreensão dos efeitos do quanto decidido sobre a logística da atividade de
No célebre conto do dinamarquês Hans Christian Andersen, escrito em 1843, um certo patinho feio foi estigmatizado por sua diferente aparência em relação aos seus irmãos de criação. Somente mais
Tema que vem provocando dúvidas no meio jurídico, a nova necessidade de transmissão de eventos de processos trabalhistas junto ao e-Social entrou em vigor em 1º de outubro. Agora, o
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento virtual do Tema 1.232, trazendo à tona uma questão crucial para o processo do trabalho. Em discussão está a
Nos últimos meses, a imprensa (tanto a geral quanto a especializada em assuntos jurídicos) vem noticiando um estranhamento entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e uma parte da magistratura do
O Direito do Trabalho e a legislação trabalhista vivem, historicamente, o drama de sua efetividade e de sua eficácia, gerado, especialmente pelas circunstâncias sociais, econômicas e culturais. A eficácia de
Entre esta quarta (29/11) e sexta-feira (1º/12), a cidade de Foz do Iguaçu recebe o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Durante o evento, também será lançada a quarta
Uma das temáticas mais controvertidas hoje na área trabalhista refere-se à promulgação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 [1], que dispõe acerca da igualdade salarial e
