O Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do poder judiciário brasileiro e guardião da Constituição de 1988, é também o tribunal que mais tem inovado no direito do trabalho nos
Como se sabe, por muitas vezes, um dos grandes entraves processuais diz respeito à citação do devedor, seja na fase de conhecimento, seja na fase de cumprimento de sentença. Dito
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) trouxe à tona a relevância de frear litigantes que buscam utilizar o sistema judiciário de maneira questionável. O
A questão merece breve introdução, uma vez que não se limita a respostas sobre "o que é, de onde vem e para onde vai?". Ao falar-se em licença-paternidade, logo vem
Na última segunda-feira (11/9), foi finalizado o julgamento sobre a constitucionalidade das contribuições negociais. Em uma mudança no posicionamento da corte, a extensão da cobrança das contribuições negociais aos não
Semana passada defendi que a contribuição assistencial, ainda que fixada sem oposição do trabalhador, não pode ser objeto de desconto automático no salário dos empregados por força do artigo 611-B,
Face à sua dimensão continental, é crucial no Brasil a questão do transporte de mercadorias. Escolha político-econômica centenária ("governar é abrir estradas"), de certo modo ainda vigorante, vem dotando o
Atualmente há 157 processos envolvendo questões trabalhistas relacionadas a justa causa e a rede social TikTok, que se popularizou no Brasil e no mundo com o seu modelo de vídeos
A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17. O momento político é fértil para a discussão e os dirigentes sindicais
Este artigo tem como objetivo trazer parâmetros jurídicos acerca da viabilidade da implementação de uma cozinha no refeitório das empresas, destinada a prover refeições aos funcionários. Neste contexto, é essencial