Recentemente foi veiculada reportagem na Folha de S.Paulo[1] com o título: "Justiça do Trabalho ignora o STF, e ministros veem afronta à corte", segundo a qual, pela ótica dos ministros

Temos observado, ultimamente, diversas decisões proferidas em Reclamações Constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal, que têm como efeito cassar decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo de emprego em

Sentado à mesa, penso ter percebido uma nova categoria de discurso, entre o monólogo e o diálogo. Trata-se da condição de debater sem se importar com a opinião alheia, colocar sob

Os modelos de relações de trabalho constantemente sofrem mudanças em razão das transformações e avanços da sociedade. Nos últimos anos, com o desenvolvimento da tecnologia, houve também o surgimento de

No último dia 21 de agosto, o Pleno do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº

Ao longo dos últimos anos, o Banco Central tem buscado incentivar a inovação e concorrência nos setores financeiros e de pagamentos. Parte dessa estratégia se refletiu na criação de novas

Diante das inovações da revolução digital e do modelo híbrido de convivência social, novos desafios éticos e morais na sociedade contemporânea, enfrentá-los é essencial para formação cidadã. O mundo atual

Em diversas obras jurídicas pátrias, quando os autores [1] adentram nos assuntos relativos a direito do trabalho e direito constitucional do trabalho é comum que seja feita menção à antiga distinção

A definição da competência é fundamental para o exercício da jurisdição, já que o Poder Judiciário só pode decidir um caso concreto dentro dos limites de sua atuação. No caso

Tradicionalmente, a Súmula nº 736 do STF e a Reclamação Constitucional nº 3.303/PI (DJe 16/5/2008) são utilizadas para justificar a alegação de competência da Justiça do Trabalho para julgar casos