Confederação contesta constitucionalidade da cobrança Tributário Redação ConJur – 07-07-1999 às 00:00
Decisão de 2ª instância reforça inconstitucionalidade Tributário Redação ConJur – 23-06-1999 às 00:00
CPMF volta a ser cobrada, mas nem todos têm de pagar. Tributário Redação ConJur – 16-06-1999 às 00:00
Fiat não paga o imposto sobre matéria-prima importada Tributário Redação ConJur – 20-04-1999 às 00:00
Na substituição de peças, não deve incidir o tributo. Tributário Redação ConJur – 05-04-1999 às 00:00
Consulado do Japão não é isento do pagamento de taxas Tributário Redação ConJur – 29-03-1999 às 00:00
