LEI X PORTARIA Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido Tributário Danilo Vital – 10-02-2026 às 14:20
BRAÇOS ENGESSADOS Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS Especiais Tributário José Higídio – 10-02-2026 às 08:53
OPINIÃO Diálogo necessário entre Direito Tributário e Direito Societário Societário Tributário Marcelo Godke – 10-02-2026 às 06:36
ENTREM NA FILA Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos Tributário 09-02-2026 às 19:17
HIERARQUIA DAS NORMAS Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples Tributário Sheyla Santos – 09-02-2026 às 16:51
OPINIÃO Aumento da tributação do lucro presumido é discriminatório Tributário André Elali, Evandro Zaranza – 09-02-2026 às 15:20
OPINIÃO Prefeitura de SP endurece cobrança de ISS na construção e Judiciário começa a impor limites Tributário Eduardo Natal, Carina Chicote – 09-02-2026 às 14:21
QUESTÃO DE AUTONOMIA Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das Subvenções Tributário 09-02-2026 às 12:50
OPINIÃO Receita subverte lógica da presunção de lucro e fere a isonomia Tributário João Vitor Piquet – 08-02-2026 às 09:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Problemático artigo 38 da LC 214/2025 para restituição do IBS e da CBS Tributário Rodrigo G. N. Massud – 08-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Nova jurisprudência do STJ sobre falência requerida pela Fazenda Pública e o CDC Empresarial Tributário José Andrés Lopes da Costa – 08-02-2026 às 06:32
OPINIÃO Afinal, o preço dos aluguéis vai aumentar após a reforma tributária? Tributário Vitória Dequech Gonçalves – 08-02-2026 às 06:03
OPINIÃO Do ISS ao IVA-Dual: imunidade tributária na exportação de serviços Tributário Daniel Gouveia, Gabriel Paranaguá, Yuri Junqueira – 07-02-2026 às 11:26
OPINIÃO Neutralidade fiscal não é absoluta: Zona Franca de Manaus na reforma tributária Tributário Letícia Belz – 07-02-2026 às 09:21
OPINIÃO O novo custo do lucro presumido: mais presunção, menos lucro? Tributário Vittoria Alvares Anastasia – 07-02-2026 às 07:01
