OPINIÃO Um tributo ao Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo Tributário Sérgio Serafim Aquino, Hugo Albuquerque Laiola da Silva, Janaina Gaspar – 03-02-2026 às 19:21
OPINIÃO Alterações no ITBI: fato gerador e base de cálculo na Lei Complementar 227/2026 Tributário Carolina Romanini Miguel – 03-02-2026 às 18:26
FISCO X CONTRIBUINTE Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver Tributário Danilo Vital – 03-02-2026 às 16:48
OPINIÃO Redução linear de incentivos e a engenharia fiscal da LC 224/2025 Leis Tributário Alberto Carbonar – 03-02-2026 às 16:19
OPINIÃO Tributação de repasses entre operadoras por compartilhamento de rede Tributário Diego Borges de Carvalho, Maria Carolina Feitosa, Rafael Vacanti – 03-02-2026 às 13:26
OPINIÃO Crédito de CBS/IBS na aquisição de planos de saúde para empregados: presente de grego? Tributário Paulo Roberto Andrade – 03-02-2026 às 07:00
OPINIÃO Corte linear de incentivos fiscais promove aumento difuso de carga tributária Tributário Leonardo Roesler – 02-02-2026 às 21:21
OPINIÃO Nova lei de redução de benefícios tributários não deve alcançar Ex-Tarifário Tributário Andrea Weiss – 02-02-2026 às 19:19
OPINIÃO Reforma tributária complica prazos no processo administrativo fiscal Tributário Felipe Virgilio Gomes – 02-02-2026 às 18:18
OPINIÃO Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa Tributário Priscila de Fatima Cavalcanti Bueno Antunes, Fabio Rodrigues Garcia – 02-02-2026 às 16:16
TUDO PELA ARRECADAÇÃO Lei afasta interpretação ‘enviesada’ do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts Tributário José Higídio – 02-02-2026 às 07:33
OPINIÃO A distorção do reparcelamento no Simples Nacional Tributário Edilton Henrique Rodrigues, Emilly Conrad Schellworth – 02-02-2026 às 06:35
OPINIÃO ITCMD na transmissão de heranças e doações no exterior: o que mudou com a reforma tributária? Tributário Ligia Merlo, Guilherme Boareto – 02-02-2026 às 06:03
OPINIÃO O tratamento jurídico do IBS/CBS na prestação de serviços Trabalhista Tributário Alexandre Rossato S. Avila – 01-02-2026 às 11:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Contencioso do IBS: esvaziamento dos órgãos administrativos de julgamento Tributário Renato Silveira – 01-02-2026 às 08:00
