Tributário Fisco pode negar CND quando há diferença entre o valor pago e o devido 04-01-2010 às 11:01
Tributário RETROSPECTIVA 2009: Jurisprudência em Direito Tributário foi aprimorada 03-01-2010 às 03:54
Política Tributário RETROSPECTIVA 2009: Ano termina com carga tributária alta e sem reforma 02-01-2010 às 03:09
Consumidor Tributário TJ-SP suspende liminar e autoriza cobrança de pedágio na Castello 31-12-2009 às 12:56
Trabalhista Tributário STJ garante cobrança do PIS de outubro de 1995 a outubro de 1998 31-12-2009 às 11:36
Financeiro Tributário Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo, diz STJ 31-12-2009 às 10:35
Tributário Fisco não pode ficar com computador de contribuinte por mais de 60 dias 30-12-2009 às 11:03
Tributário STJ pacifica incidência de ICMS sobre encargos e transações comerciais 30-12-2009 às 10:15