STF derruba cobrança retroativa do PIS/Pasep

Tributário

Redação ConJur – 03-08-1999 às 00:00

Data do recolhimento pode ser instituída por decreto

Tributário

Redação ConJur – 16-07-1999 às 00:00

STF suspende norma que manda tributar beneficentes

Tributário

Redação ConJur – 14-07-1999 às 00:00

Supremo só examinará CPMF em agosto

Tributário

Redação ConJur – 14-07-1999 às 00:00

Entidades obtêm liminar contra o imposto do cheque

Tributário

Redação ConJur – 14-07-1999 às 00:00

Cai a liminar que suspendia cobrança no RS

Tributário

Redação ConJur – 08-07-1999 às 00:00

Confederação contesta constitucionalidade da cobrança

Tributário

Redação ConJur – 07-07-1999 às 00:00

Para deputado, CPFL está extorquindo os cidadãos.

Tributário

Redação ConJur – 05-07-1999 às 00:00

STF garante cobrança da contribuição

Tributário

Redação ConJur – 01-07-1999 às 00:00

Decisão de 2ª instância reforça inconstitucionalidade

Tributário

Redação ConJur – 23-06-1999 às 00:00

Estado irá requerer até penhora de faturamento

Tributário

Redação ConJur – 22-06-1999 às 00:00

Nova súmula proíbe cobrança de taxa de renovação

Tributário

Redação ConJur – 18-06-1999 às 00:00

CPMF volta a ser cobrada, mas nem todos têm de pagar.

Tributário

Redação ConJur – 16-06-1999 às 00:00

CPMF e ilegalidades

Tributário

Redação ConJur – 19-05-1999 às 21:07

Fiat não paga o imposto sobre matéria-prima importada

Tributário

Redação ConJur – 20-04-1999 às 00:00