OPINIÃO Tributário Segurança jurídica nas disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet 24-04-2024 às 15:20
DIRETO DO CARF Tributário Lei 14.689/23 e as decisões por voto de qualidade: precedentes da 1ª Turma da CSRF 24-04-2024 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Tributário Mediação e arbitragem tributária e aduaneira 23-04-2024 às 09:23
OPINIÃO Tributário Preço do serviço, juros e multa contratual: o que deve constar na nota fiscal? 22-04-2024 às 20:20
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Natureza e materialidade constitucional do ‘Imposto Seletivo’ 22-04-2024 às 10:21
OPINIÃO Empresarial Tributário Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa 21-04-2024 às 11:18
OPINIÃO Tributário Autorregularização incentivada e débitos decorrentes de compensações não homologadas 20-04-2024 às 09:23
OPINIÃO Tributário Incidência do Tema 1.184 às execuções fiscais já em curso antes de 19/12/23 19-04-2024 às 17:22
OPINIÃO Tributário Fundos estaduais na reforma tributária e o caso do Rio de Janeiro 18-04-2024 às 06:37
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’ 17-04-2024 às 14:22
OPINIÃO Tributário Cessação automática dos efeitos da coisa julgada tributária e modulação dos efeitos 17-04-2024 às 11:15