Aprovada no final de 2023, a Emenda Constitucional nº 132/23 [1] (EC 132) alterou de forma significativa o sistema tributário nacional, especialmente no que tange à tributação sobre o consumo.

Afinal, o que é planejamento tributário? Seria possível responder essa pergunta de uma forma muito ampla no sentido de que planejamento tributário seria toda conduta intencional do contribuinte com a

Há uma “figurinha”, um “meme” que circula nos grupos de internet, na qual uma criança se joga de uma escada, esperando que um adulto a segure, mas ele inesperadamente se

Muitos consumidores com sistema de mini e microgeração distribuída de energia têm sido surpreendidos com cobranças de valores abusivos. Isso porque muitos foram notificados, com letras miúdas em suas contas

Em abril deste ano, a Receita Federal esclareceu uma questão que gerava incertezas entre os contribuintes do mercado de criptoativos. Por meio da Solução de Consulta nº 86/2024, o Fisco

A discussão sobre a taxação dos super ricos no Brasil tem ganhado cada vez mais destaque no cenário político e econômico. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, durante o

O Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 (PLP 108/2024), apresentado com vistas à disciplinar a atuação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), dispõe também sobre o

A reforma tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, traçou as linhas gerais para uma nova sistemática de tributação para o país. Importante dizer que não se trata de mera

Recentemente, diversos contribuintes têm sido surpreendidos pela Receita Federal com o indeferimento dos seus pedidos de autorregularização de débitos tributários. O motivo alegado é a ausência de retificação das declarações

Transformações profundas no sistema tributário podem redefinir os rumos de um país, especialmente nos que tange os investimentos externos, o mercado nacional e o consumidor final. No Brasil, as mudanças