OPINIÃO Indébitos tributários como alternativa legítima na execução trabalhista Trabalhista Tributário Marcos Aurélio da Silva Prates – 26-11-2025 às 06:32
OPINIÃO Revogação tácita do ganho de capital na reforma tributária Tributário Francisco Ettore Giannico Júnior – 25-11-2025 às 20:43
FATIA DESVIADA TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS Criminal Tributário 25-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Tema 319/STJ e o PL 1.087: vantagens do JCP no planejamento tributário Tributário Samuel Palatnic, Christiano Rebello – 25-11-2025 às 06:02
OPINIÃO Pode o STF determinar a criação de um tributo? Tributário Arthur M. Ferreira Neto – 24-11-2025 às 07:13
OPINIÃO Compensação tributária e mandado de segurança: o vácuo analítico no ARE 1.525.254 Tributário Daniel Soares Gomes – 23-11-2025 às 11:12
OPINIÃO Reforma tributária para a indústria de medicamentos: avanços e desafios Tributário Roberto Greco, Claudia Vit – 22-11-2025 às 11:16
OPINIÃO Simulação como trunfo do fisco na revisão de planejamentos tributários: as contradições na aplicação Tributário Raphael A. Ruas – 21-11-2025 às 19:13
OPINIÃO Incidência do IOF-Crédito sobre operações de conta corrente entre empresas do mesmo grupo econômico Tributário Marcelo Carlos Zampieri, Kawe Corrêa Saldanha – 21-11-2025 às 18:13
OPINIÃO O esbulho possessório e seus efeitos extintivos sobre a obrigação tributária Tributário Sheila Isfer Ribas Hidalgo, Otávio Augusto Barroso Miotto – 21-11-2025 às 17:12
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Entre a parceria rural e o arrendamento: a eterna novela entre os contribuintes e o Fisco Federal Tributário Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel Hercos da Cunha – 21-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Receita limita uso de créditos em ações coletivas e reacende debate jurídico Tributário Vinícius Pereira Veloso Teixeira – 21-11-2025 às 07:13
OPINIÃO Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins Tributário Andressa Mendes de Souza, Andrezza Barreto Sena Fracetti – 20-11-2025 às 20:17
OPINIÃO Cide-Royalties: interação entre Direito Internacional e Constitucional em face da decisão do STF no Tema 914 Tributário João Dácio Rolim – 20-11-2025 às 19:14
