Vontade do legislador é soberana, diz TRF.

Tributário

Redação ConJur – 19-08-1999 às 00:00

Parcelamento especial de dívidas do ICMS termina de 31

Tributário

Redação ConJur – 17-08-1999 às 00:00

Empresas devem pagar imposto sobre prêmios distribuídos

Tributário

Redação ConJur – 17-08-1999 às 00:00

Tributário

Redação ConJur – 13-08-1999 às 00:00

TRF tranca ação penal contra Edir Macedo

Tributário

Redação ConJur – 10-08-1999 às 00:00

Liminar livra contribuintes paulistas da cobrança

Tributário

Redação ConJur – 09-08-1999 às 00:00

STF derruba cobrança retroativa do PIS/Pasep

Tributário

Redação ConJur – 03-08-1999 às 00:00

Data do recolhimento pode ser instituída por decreto

Tributário

Redação ConJur – 16-07-1999 às 00:00

STF suspende norma que manda tributar beneficentes

Tributário

Redação ConJur – 14-07-1999 às 00:00

Supremo só examinará CPMF em agosto

Tributário

Redação ConJur – 14-07-1999 às 00:00

Entidades obtêm liminar contra o imposto do cheque

Tributário

Redação ConJur – 14-07-1999 às 00:00

Cai a liminar que suspendia cobrança no RS

Tributário

Redação ConJur – 08-07-1999 às 00:00

Confederação contesta constitucionalidade da cobrança

Tributário

Redação ConJur – 07-07-1999 às 00:00

Para deputado, CPFL está extorquindo os cidadãos.

Tributário

Redação ConJur – 05-07-1999 às 00:00

STF garante cobrança da contribuição

Tributário

Redação ConJur – 01-07-1999 às 00:00