JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS 02-09-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Fiança e seguro garantia em ambiente tributário: o Tema 1.263 do STJ 01-09-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Não incidência da taxa Feef em incentivos fiscais concedidos antes de 2016 31-08-2024 às 13:27
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Reforma tributária, carnes na cesta básica e alíquota zero 30-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Societário Tributário Distribuição desproporcional de dividendos: proposta de tributação como doação 28-08-2024 às 17:17
DIRETO DO CARF Tributário Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital 28-08-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário ITCMD: distribuição desproporcional de dividendos não é doação 27-08-2024 às 18:28
OPINIÃO Administrativo Comercial Internacional Tributário Setor portuário e movimentação de contêineres: sobre a cobrança do SSE 27-08-2024 às 09:19
OPINIÃO Tributário Reforma tributária diferida: mais do mesmo e um contencioso sem diretrizes 26-08-2024 às 18:29
OPINIÃO Tributário Reforma tributária: IBS e CBS podem impulsionar exportação de serviços 26-08-2024 às 15:22
OPINIÃO Aduaneiro Tributário Impossibilidade de exigência do PIS/Cofins-Importação na Zona Franca de Manaus com base no Gatt 26-08-2024 às 13:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Embargos à execução fiscal e o termo inicial para sua oposição 25-08-2024 às 08:00