Leis Tributário Agnelo Queiroz questiona lei goiana que dá isenção do ICMS fora do Confaz 20-04-2011 às 04:34
Tributário ICMS não incide sobre material de laboratório didático, decide ministro 20-04-2011 às 00:37
Tributário Receita avisa que não prorrogará prazo para entrega de declarações de IR 19-04-2011 às 16:07
Tributário Plantão da Receita não vai tirar dúvidas sobre IR no feriado de Páscoa 19-04-2011 às 12:30
Tributário Jurisprudência do STJ permite cautelar de caução para obtenção de CPD-EN 19-04-2011 às 07:11
Tributário Multa da Lei 12.249/10 prejudica compensação de créditos junto à Fazenda 18-04-2011 às 07:20
Administrativo Empresarial Ministério Público Tributário Fisco paulista e Ministério Público unem o inútil e o desagradável 18-04-2011 às 05:46
Tributário Inversão do ônus da prova fica a cargo de administrador incluído em CDA 17-04-2011 às 08:26
Trabalhista Tributário Não cabe isenção de IR por rescisão sem vínculo empregatício 17-04-2011 às 05:25
Leis Tributário Suspensão de prescrição só se aplica a crédito não tributário da Fazenda 16-04-2011 às 07:40
INTERPRETAÇÃO DISFORME Empresarial Financeiro Judiciário Leis Tributário Interpretação sobre conceito de faturamento ainda gera dúvidas no STF 15-04-2011 às 05:51