OPINIÃO Tributário Cessação dos efeitos da coisa julgada e modulação dos efeitos temporais 15-11-2023 às 06:32
OPINIÃO Tributário Créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários e decisão no EAResp 1.775.781 14-11-2023 às 13:17
TERRITÓRIO ADUANEIRO Comercial Tributário Liberação mediante garantia: a apreensão do capitão Kirk 14-11-2023 às 10:21
OPINIÃO Tributário Imunidade tributária da PLR: a “primeira” palavra deveria ser do STF 14-11-2023 às 06:00
OPINIÃO Academia Política Tributário O que a teoria da escolha pública tem a dizer sobre a tramitação da reforma tributária 13-11-2023 às 20:37
OPINIÃO Tributário Novidades na transação tributária: Portaria PGFN 1.241 e seus impactos nos acordos 13-11-2023 às 17:21
OPINIÃO Política Tributário Entre o passado e o futuro: os novos paradigmas do Sistema Tributário Nacional 13-11-2023 às 08:00
OPINIÃO Tributário Créditos da transferências interestaduais entre filiais de mesma titularidade 12-11-2023 às 11:19
OPINIÃO Tributário Restrições à redução de IRPJ e CSLL a clínicas optantes do lucro presumido 12-11-2023 às 09:19
OPINIÃO Política Tributário Reforma tributária: texto, contexto e valsa de Ano Novo 11-11-2023 às 07:00
OPINIÃO Tributário Regulamentação da transferência de créditos de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade 11-11-2023 às 06:30
OPINIÃO Judiciário Tributário Para o STF, benefício fiscal de Minas ao setor de leite é inconstitucional 10-11-2023 às 17:23
