OPINIÃO IBS/CBS: harmonização dos órgãos fazendários, solução do litigante único e papel do STJ Judiciário Leis Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 21-06-2026 às 06:02
OPINIÃO Exportações não podem ser reféns de barreiras burocráticas da reforma tributária Tributário Alberto Carbonar, Fabio Maschio – 20-06-2026 às 17:19
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Imposto Seletivo não pode desprezar efeitos do mercado ilegal Tributário Messod Azulay Neto, Marcus Abraham, Camila Sena – 20-06-2026 às 06:32
CONJUR EXPLICA Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 1) Tributário 19-06-2026 às 19:45
ESTÚDIO CONJUR Justiça extingue execução fiscal de R$ 336 milhões por prescrição ordinária Tributário Yago Dias Araújo – 19-06-2026 às 17:32
OPINIÃO Quando o assunto é imposto nas doações, Rio Grande do Sul vai na contramão de outros estados Tributário Nilton André Sales Vieira – 19-06-2026 às 15:22
ESTÚDIO CONJUR Leite, Tosto e Barros Advogados reforça área tributária com novo sócio Tributário 19-06-2026 às 15:00
ESTÚDIO CONJUR Tiago Conde participa de debate sobre contencioso após Reforma Tributária Tributário 18-06-2026 às 18:00
OPINIÃO Paradoxo do contribuinte prudente e a confiança legítima no Tema 985 Previdência Tributário Luana Magalhães Figueiredo, Analiê Virgínia Momberg de Camargo – 18-06-2026 às 09:22
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS O artigo 129 da Lei nº 11.196/05 como uma norma de ficção jurídica Previdência Trabalhista Tributário Guilherme Lanzellotti Medeiros, Charles W. McNaughton – 18-06-2026 às 08:00
OPINIÃO ISS nas empreitadas dentro da reforma tributária Tributário Marcus Livio Gomes, Guilherme Alves de Lima, João Pedro de Paula Santos Guimarães – 18-06-2026 às 07:03
OPINIÃO ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF? Tributário Guilherme Augusto Venancio do Monte – 18-06-2026 às 06:02
REFORMA TRIBUTÁRIA STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-06-2026 às 14:12
DIRETO DO CARF Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida Tributário Maria Carolina Maldonado Kraljevic – 17-06-2026 às 08:00
