OPINIÃO Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional Tributário Raphael Okano Pinto de Oliveira, Joelson Vitor Ramos dos Santos – 10-02-2026 às 19:22
EM DIA COM O FISCO Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ Tributário Danilo Vital – 10-02-2026 às 18:57
OPINIÃO 2026, o Comitê Gestor e a verdadeira construção da reforma tributária Tributário José Antonino Marinho Neto, Aurélio Oliveira Andrade, Larissa Toledo Teixeira – 10-02-2026 às 18:19
OPINIÃO Reforma tributária e os reflexos estruturais na incorporação imobiliária Tributário Guilherme Nicolau Souza – 10-02-2026 às 17:16
NOVA LEI EM XEQUE Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL Tributário 10-02-2026 às 16:54
LEI X PORTARIA Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido Tributário Danilo Vital – 10-02-2026 às 14:20
BRAÇOS ENGESSADOS Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS Especiais Tributário José Higídio – 10-02-2026 às 08:53
OPINIÃO Diálogo necessário entre Direito Tributário e Direito Societário Societário Tributário Marcelo Godke – 10-02-2026 às 06:36
ENTREM NA FILA Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos Tributário 09-02-2026 às 19:17
HIERARQUIA DAS NORMAS Juíza suspende IR sobre dividendos de empresa no Simples Tributário Sheyla Santos – 09-02-2026 às 16:51
OPINIÃO Aumento da tributação do lucro presumido é discriminatório Tributário André Elali, Evandro Zaranza – 09-02-2026 às 15:20
OPINIÃO Prefeitura de SP endurece cobrança de ISS na construção e Judiciário começa a impor limites Tributário Eduardo Natal, Carina Chicote – 09-02-2026 às 14:21
QUESTÃO DE AUTONOMIA Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das Subvenções Tributário 09-02-2026 às 12:50
OPINIÃO Receita subverte lógica da presunção de lucro e fere a isonomia Tributário João Vitor Piquet – 08-02-2026 às 09:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Problemático artigo 38 da LC 214/2025 para restituição do IBS e da CBS Tributário Rodrigo G. N. Massud – 08-02-2026 às 08:00
