OPINIÃO Nova lei de redução de benefícios tributários não deve alcançar Ex-Tarifário Tributário Andrea Weiss – 02-02-2026 às 19:19
OPINIÃO Reforma tributária complica prazos no processo administrativo fiscal Tributário Felipe Virgilio Gomes – 02-02-2026 às 18:18
OPINIÃO Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa Tributário Priscila de Fatima Cavalcanti Bueno Antunes, Fabio Rodrigues Garcia – 02-02-2026 às 16:16
TUDO PELA ARRECADAÇÃO Lei afasta interpretação ‘enviesada’ do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts Tributário José Higídio – 02-02-2026 às 07:33
OPINIÃO A distorção do reparcelamento no Simples Nacional Tributário Edilton Henrique Rodrigues, Emilly Conrad Schellworth – 02-02-2026 às 06:35
OPINIÃO ITCMD na transmissão de heranças e doações no exterior: o que mudou com a reforma tributária? Tributário Ligia Merlo, Guilherme Boareto – 02-02-2026 às 06:03
OPINIÃO O tratamento jurídico do IBS/CBS na prestação de serviços Trabalhista Tributário Alexandre Rossato S. Avila – 01-02-2026 às 11:25
PROCESSO TRIBUTÁRIO Contencioso do IBS: esvaziamento dos órgãos administrativos de julgamento Tributário Renato Silveira – 01-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Limites constitucionais, contábeis e tributários da base de cálculo do ITCMD Tributário Juarez Arnaldo Fernandes, Adriano Henrique Baptista – 30-01-2026 às 19:20
JUDICIALIZAÇÃO À VISTA Mudança em incentivos fiscais viola direito adquirido e enfraquece lucro presumido Tributário Sheyla Santos – 30-01-2026 às 15:54
OPINIÃO Fisco no controle da vida e da morte: LC 225/26 e risco de falência prematura Leis Recuperação Judicial Tributário Cybelle Guedes Campos, Odair de Moraes Júnior, Lívia Gavioli Machado – 29-01-2026 às 20:46
OPINIÃO Rearp na gestão corporativa: antecipação fiscal e seus limites legais Tributário José Rubens Hernandez – 29-01-2026 às 19:36
TORNEIRA FECHADA Juíza veta aumento de 10% na tributação sobre lucro presumido Tributário Sheyla Santos – 29-01-2026 às 16:41
OPINIÃO Canal de diálogo aberto pela Receita Federal realmente funciona? Tributário Alessandro Borges – 28-01-2026 às 20:31
NOSCE TE IPSUM Reforma tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Tributário 28-01-2026 às 16:41
