OPINIÃO Conceito de simulação tributária: equívocos do veto à inclusão do artigo 341-F, § 2º, III, na reforma Tributário Eduardo Kowarick Halperin – 19-01-2026 às 15:15
OPINIÃO A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317 Tributário Daniel Mesquita – 19-01-2026 às 07:16
OPINIÃO STJ: perspectiva tributária para 2026 à luz de 2025 Tributário Daniel Corrêa Szelbracikowski, Thomas Ampessan – 18-01-2026 às 15:17
OPINIÃO Nova tributação de dividendos inaugura frente de disputas judiciais Tributário Ariel Cunha – 18-01-2026 às 13:15
OPINIÃO Cooperação inovadora no controle externo do CGIBS Tributário Luiz Henrique Lima – 17-01-2026 às 13:12
OPINIÃO Diferimento de IBS e CBS de insumos agrícolas: a conta vai ficar para o produtor rural? Tributário Luciano Faria – 17-01-2026 às 09:18
OPINIÃO A reforma tributária e o reconhecimento do caráter nacional das administrações tributárias Tributário Mailson Brito da Costa – 17-01-2026 às 07:16
OPINIÃO O custo invisível da nova tributação imobiliária Tributário Aleksander Szpunar Netto – 16-01-2026 às 17:14
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 16-01-2026 às 15:15
OPINIÃO Brasileiro residente no exterior não precisa declarar IR Tributário Janssen Murayama – 16-01-2026 às 07:13
PERDAS E COMPENSAÇÕES STF suspende análise de ICMS sobre subvenção por tarifa social de energia elétrica Tributário José Higídio – 15-01-2026 às 10:31
OPINIÃO ITCMD após a reforma tributária: a aplicabilidade das alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior Tributário Alex Schur Faiwichow – 15-01-2026 às 09:12
VEM AÍ... Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026 Tributário Sheyla Santos – 15-01-2026 às 08:54
OPINIÃO Reforma tributária e proteção da confiança: o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS Tributário Raphael Fonseca de Marins Daou, Aurélio Longo Guerzoni – 14-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa não configura benefício fiscal e tampouco renúncia de receita Tributário João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – 14-01-2026 às 20:14
