OPINIÃO Consulta fiscal, direito creditório reconhecido e a prescrição Tributário Frederico Bandeira – 09-11-2025 às 08:00
OCASO DO PAPEL Receita pode exigir pedidos de compensação em meio eletrônico, diz STJ Tributário Danilo Vital – 09-11-2025 às 07:22
OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de imóveis em capital social: possível vitória dos contribuintes? Tributário Ana Beatriz Cammarota, Marina Guimarães – 08-11-2025 às 09:23
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Seguradora não precisa pagar IPI dispensado em transferência de veículo com perda total Tributário Danilo Vital – 08-11-2025 às 07:54
OPINIÃO Na modulação de efeitos, é preciso não confundir excepcional interesse social com ordinário interesse estatal Tributário Diogo Vargas Pilonetto – 07-11-2025 às 21:38
OPINIÃO Reforma tributária e transação multiente: o elo esquecido da simplificação Tributário Pedro Henrique Esteves Fonseca – 07-11-2025 às 18:21
LÁ OU CÁ STF volta a suspender julgamento sobre tributação de subsidiárias da Vale no exterior Tributário Sérgio Rodas – 07-11-2025 às 15:56
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Reforma tributária e o cooperativismo no agronegócio (parte 2) Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 07-11-2025 às 09:18
URGÊNCIA FISCAL Juiz ordena envio de débitos à PGFN para viabilizar transação tributária Tributário 06-11-2025 às 21:59
OPINIÃO Créditos de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável: cenário ainda é promissor no STJ Tributário Vitor Fantaguci Benvenuti – 06-11-2025 às 19:35
OPINIÃO Reforma tributária e contabilidade: o novo ciclo contábil do IVA Dual (IBS e CBS) Tributário Eduardo Manfroi Rosito, Marcelo Rangel dos Santos – 06-11-2025 às 18:29
JOGO PARADO STF declara omissão do Congresso por ausência de lei para taxar grandes fortunas Tributário Isabella Cavalcante – 06-11-2025 às 16:53
OPINIÃO EC 136/2025 e a regulação excepcional de débitos previdenciários: efeitos sobre a transação tributária Previdência Tributário Mary Elbe Queiroz, Antonio Carlos de Souza Jr. – 06-11-2025 às 16:21
BALIZA DO SISTEMA S STJ vai decidir se derruba teto para contribuições a entidades parafiscais Tributário Danilo Vital – 06-11-2025 às 13:55
SONEGAÇÃO ESTRUTURADA Grupo do setor de bebidas é condenado por sonegar R$ 80 milhões em ICMS Tributário 06-11-2025 às 12:58
