ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Associações genéricas não têm legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-09-2025 às 08:15
CONTA PRÓPRIA TJ-AL mantém decisão que afastou cobrança de ISS de autoconstrução Tributário 10-09-2025 às 21:20
OPINIÃO Sobre aplicação da Lei Anticorrupção aos casos de elusão tributária: debate necessário Tributário Fernando Barroso de Deus – 10-09-2025 às 20:43
OPINIÃO Reforma tributária e cooperativismo: avanços, incertezas e importância do planejamento Tributário Eduardo Silveira Frade – 10-09-2025 às 17:21
PRIVILÉGIO DE ALGUNS Aporte extra em previdência privada não integra cálculo de contribuição, diz STJ Tributário Danilo Vital – 10-09-2025 às 14:44
SIMPLES ASSIM Atraso em pagamento de crédito tributário caracteriza ato omissivo, diz juíza Tributário 10-09-2025 às 10:53
ESCRITOS DE MULHER Tributação dos créditos presumidos de ICMS: celeuma cada vez mais longe do fim Tributário Josiane Falco – 10-09-2025 às 10:24
OPINIÃO Perpetuação do vício: quebra da cadeia creditícia nas etapas isentas ou imunes da reforma tributária Tributário Arthur Sandro Golombieski Ferreira – 10-09-2025 às 09:20
DIRETO DO CARF Súmula Carf sobre créditos extemporâneos: formalismo que prejudica o direito Tributário Diego Diniz Ribeiro, Antonio Carlos Atulim – 10-09-2025 às 08:00
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Multas de leniência e sua dedução tributária Tributário Gustavo Brigagão – 10-09-2025 às 08:00
OPINIÃO A pressa e seu preço: desafios à colegialidade e à legitimidade dos precedentes no STF Tributário Hamilton Dias de Souza – 10-09-2025 às 06:02
OPINIÃO IOF na integralização primária de cotas de FIDC por FIC Tributário Gabriel de Carvalho Thielmann, Vitor Nogueira Dextro – 09-09-2025 às 18:17
ISONOMIA TRIBUTÁRIA TRF-4 autoriza dedução de despesas com home care do Imposto de Renda Tributário 09-09-2025 às 10:42
CONTAS À VISTA Clausula pétrea, federalismo financeiro e federalismo fiscal Tributário Fernando Facury Scaff – 09-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Do ICMS ao IBS/CBS: como a reforma impacta a importação por conta e ordem de terceiros Tributário Marcus Livio Gomes, João Pedro de Paula Santos Guimarães – 09-09-2025 às 06:34
