O auditório estava lotado, dois andares tomados, algo perto de 600 pessoas. Antes de iniciar a sua palestra sobre a IA no Direito, o desembargador decidiu inverter o script e
Como em qualquer jogo, tem sempre aquele que ganha e outro que perde. No jogo da tributação brasileira, a lógica se repete. Neste breve artigo, vamos demonstrar quais são os
O Brasil assinou ontem (20/10), em Paris, a Convenção Multilateral para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir a Erosão da Base e a Transferência de Lucros (o instrumento
A iminente entrada em vigor da reforma tributária sobre o consumo, por meio da instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),
A discussão sobre a criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil ressurge justamente quando se abrem imensas oportunidades para o país. Se já se tornou referência internacional de democracia,
No Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal está em julgamento o Tema nº 1.258, que pode provocar um substancial aumento no preço dos combustíveis e, consequentemente, da inflação. O processo
A tributação pelo regime do lucro presumido no Brasil, aplicada a pessoas jurídicas que prestam serviços de saúde, é palco de uma histórica e economicamente relevante controvérsia jurídica. O debate
Nos últimos dias, o governo federal reacendeu o debate tributário nacional ao dar continuidade a uma série de medidas que têm provocado intensa discussão e apreensão no meio jurídico e
Uma questão instigante que merece reflexão diz respeito à possibilidade de a administração tributária incluir automaticamente o sócio-administrador da pessoa jurídica autuada no auto de infração, sob a justificativa genérica
A tática é conhecida, mas é importante sempre estar atento. Quando a primeira frase de um artigo é a tentativa de desqualificação do interlocutor, utilizando expressões como “A Receita Federal