Constitucional Leis Tributário

PGR questiona aumento de ICMS sobre energia elétrica e comunicação

25-02-2022 às 20:12

Tributário

TJ-SP concede liminar para adiar Difal do ICMS para 2023

25-02-2022 às 19:55

Tributário

STJ vai decidir sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

25-02-2022 às 11:13

Tributário

Receita oferecerá declaração de Imposto de Renda pré-preenchida

24-02-2022 às 14:44

Advocacia Tributário

OAB-SP impetra MS no TJ-SP e PGM defende rejeição

24-02-2022 às 14:16

Tributário

Justiça afasta IR de valores de cláusula penal em contrato imobiliário

23-02-2022 às 21:56

Administrativo Leis Tributário

STF e Senado criam comissão de juristas para modernizar processos

23-02-2022 às 19:49

Tributário

Afinal uma boa notícia sobre tributação de planos de Stock Options

23-02-2022 às 09:26

Advocacia Judiciário Tributário

STJ mantém proibição de empresa parcelar dívida em 2.000 anos

22-02-2022 às 19:28

Tributário

PGFN quer modular decisão contra IRPJ e CSLL na Selic

21-02-2022 às 19:32

Ambiental Tributário

Juiz autoriza indústria a apurar créditos de R$ 33 mi em PIS/Cofins

21-02-2022 às 14:23

Tributário

O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos

21-02-2022 às 08:00

Tributário

Aplicação de norma do CPC às execuções fiscais é constitucional

20-02-2022 às 16:57

Advocacia Judiciário Tributário

ITCMD sobre doações e heranças no exterior vale até abril de 2021

18-02-2022 às 19:08

Tributário

Carf suspende sessões de julgamento da próxima semana

16-02-2022 às 21:24