DIRETO DO CARF Tributário A Constituição mulher (licença maternidade, Carf e vinculatividade) 17-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário Novos capítulos do embate pela devolução de tributos pagos indevidamente 17-04-2024 às 06:31
OPINIÃO Tributário Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária 16-04-2024 às 21:36
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (final) 15-04-2024 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf 14-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributário O debate sobre execuções fiscais de pequeno valor no STF e no CNJ 14-04-2024 às 06:34
OPINIÃO Tributário Novo contorno da tributação sobre variação cambial para investimentos no exterior 12-04-2024 às 13:22
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Créditos de PIS/Cofins, industrialização por encomenda e o take or pay 12-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Financeiro Tributário Fraude tributária na utilização de precatórios: ilegalidade e crime de estelionato 12-04-2024 às 07:02
OPINIÃO Tributário ADI 7.548: manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF 11-04-2024 às 20:40
OPINIÃO Tributário A não aplicação do Tema 677/STJ às execuções fiscais de crédito tributário 11-04-2024 às 18:28
