ICMS não recai sobre produto importado para uso próprio Tributário Redação ConJur – 06-08-1998 às 00:00
STJ autoriza empresa a pagar Cofins com crédito do PIS Tributário Redação ConJur – 23-07-1998 às 00:00
Exigência de extratos bancários e outros documentos Tributário Paulo Yuji Nishitani – 07-07-1998 às 00:00
Proibição de instituir impostos não alcança o Finsocial Tributário Redação ConJur – 08-04-1998 às 00:00
Derrogação anômala da norma jurídica Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Redação ConJur – 23-03-1998 às 18:38
