OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte: tentativa de equilibrar relação historicamente desigual Tributário Rebeca Santiago – 28-01-2026 às 07:02
OPINIÃO A nova tributação da sociedade anônima do futebol Tributário Marco Bellotti Fortuna – 27-01-2026 às 18:12
OPINIÃO Isenção do IR até R$ 5.000 e mitigação de benefícios tributários sobre bens de consumo Tributário Vinicius Lazaretti – 27-01-2026 às 15:22
OPINIÃO Reforma tributária: fim das discussões sobre base de cálculo do ITBI? Tributário Nassim Kassem Fares – 27-01-2026 às 13:19
TERRITÓRIO ADUANEIRO Revogação da multa de 1%: perda da aptidão punitiva sobre fatos pretéritos Aduaneiro Tributário Leonardo Branco – 27-01-2026 às 09:21
OPINIÃO (In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários Societário Tributário Maceno Lisboa da Silva – 27-01-2026 às 07:02
OPINIÃO Garantia do juízo não pode ser pedágio para concessão de tutela provisória na ação anulatória tributária Tributário Matheus Santos – 27-01-2026 às 06:35
OPINIÃO IBS e CBS: obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas Tributário Tiago Zonta Guerreiro – 26-01-2026 às 21:48
OPINIÃO Reforma tributária e novos paradigmas do ITCMD: necessidade de reavaliar holdings patrimoniais Família Societário Tributário Victor Kalil Belloc Nunes – 26-01-2026 às 15:18
VEM AÍ... STF deve julgar pejotização, fundo eleitoral e foro especial em 2026 Constitucional Previdência Trabalhista Tributário Karla Gamba – 26-01-2026 às 08:52
ACESSO NEGADO Fisco estadual não pode usar dados do contribuinte sem norma própria Tributário 26-01-2026 às 07:54
OPINIÃO Mudam os prazos, permanece o desequilíbrio no processo administrativo fiscal Leis Tributário Tiago Conde Teixeira – 26-01-2026 às 06:02
PROCESSO TRIBUTÁRIO Restrições à repetição de indébito do IBS e da CBS: o novo do velho dilema Tributário Nathalia São José, Camila Campos Vergueiro – 25-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Entre o litígio e a estratégia: a arbitragem tributária em perspectiva Arbitragem Tributário Amanda Santantonio, Gabriella Paiva – 25-01-2026 às 06:01
OPINIÃO Declaração anual para MEI: prazo para declarar rendimentos acaba no dia 31 de maio Empresarial Tributário Matheus Kniss – 24-01-2026 às 15:17
