LEÃO FAMINTO Fisco estadual pode fazer o cálculo do ITCMD por arbitramento, decide STJ Tributário Danilo Vital – 15-12-2025 às 12:13
OPINIÃO Como a execução fiscal de baixo valor é aplicada por entes federados Tributário Márcio Ávila – 15-12-2025 às 06:37
PROCESSO TRIBUTÁRIO Cotitularidade fiscalizatória e a revisão do lançamento conjunto no IBS Tributário Lázaro Reis Pinheiro Silva – 14-12-2025 às 08:00
OPINIÃO No Rio, Decreto nº 50.040/2025 regulamenta novo Refis estadual Tributário Gustavo de Carvalho – 13-12-2025 às 13:26
OPINIÃO Holdings patrimoniais e o ITCMD a valor de mercado no PLP 108/2024: sucessão e domicílio fiscal Tributário Pedro Laus – 12-12-2025 às 19:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Parceria rural na atividade canavieira: aspectos fiscais Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 12-12-2025 às 11:24
OPINIÃO Como a reforma tributária pode redesenhar o futuro do MEI Tributário Gabriel Santana Vieira – 12-12-2025 às 06:03
OPINIÃO Insegurança jurídica na transição da reforma tributária: inclusão de IBS/CBS na base de cálculo do ICMS Tributário Marcos Machado, Leonardo Baptista – 11-12-2025 às 18:29
PASSO ADIANTE Para especialistas, Lei do Devedor Contumaz tem problemas, mas acerta ao atacar fraudes Tributário Sheyla Santos – 11-12-2025 às 13:59
OPINIÃO A reforma tributária e a Lei da Informática: o Plano Seldon para o setor de tecnologia Tributário Pedro Henrique Rodrigues Muniz Fernandes, Bruno Eduardo Budal Lobo – 11-12-2025 às 06:30
VALOR DA OPERAÇÃO ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ Tributário Danilo Vital – 10-12-2025 às 21:36
OPINIÃO STJ mitiga o alcance da Súmula Vinculante 24 em casos de embaraço à fiscalização tributária Tributário Fernanda Morais, Mariana Barroco – 10-12-2025 às 21:14
OPINIÃO Reforma tributária desafia neutralidade entre produtos nacionais e importados nas vendas à ZFM Tributário Isabella Fochesatto Panisson, Arthur Pitman – 10-12-2025 às 15:14
DIRETO DO CARF Prescrição intercorrente e prescrição penal: como água e óleo Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 10-12-2025 às 13:12
ACABOU A FESTA Câmara aprova projeto com regras mais rígidas para devedor contumaz Financeiro Leis Tributário 10-12-2025 às 12:11
