OPINIÃO Cadin Federal e Lei 14.973/24: ameaça à segurança jurídica e à autonomia federativa Leis Tributário André Felipe de Paula Andrade – 13-09-2025 às 07:02
BALA DE PRATA Tese do STJ consolida mandado de segurança como instrumento favorito do contribuinte Tributário Danilo Vital – 12-09-2025 às 13:57
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS: a LC 214/25 (parte 2) Leis Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 12-09-2025 às 11:17
OPINIÃO Reforma tributária: IBS e CBS em pagamentos antecipados e distratos Tributário Arthur Pitman – 12-09-2025 às 07:01
SANÇÃO SOLITÁRIA STF suspende julgamento sobre teto para multa por descumprimento de obrigação acessória Tributário José Higídio – 11-09-2025 às 11:51
OPINIÃO Política de litigante único na reforma tributária Tributário Regina Helena Costa, Paulo Sergio Domingues, Daniel Marchionatti Barbosa – 11-09-2025 às 11:13
USO LIBERADO STJ decide não restringir mandado de segurança contra tributos sucessivos Tributário Danilo Vital – 11-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Associações genéricas não têm legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo Anuário da Justiça Consultor Jurídico Judiciário Tributário Danilo Vital – 11-09-2025 às 08:15
CONTA PRÓPRIA TJ-AL mantém decisão que afastou cobrança de ISS de autoconstrução Tributário 10-09-2025 às 21:20
OPINIÃO Sobre aplicação da Lei Anticorrupção aos casos de elusão tributária: debate necessário Tributário Fernando Barroso de Deus – 10-09-2025 às 20:43
OPINIÃO Reforma tributária e cooperativismo: avanços, incertezas e importância do planejamento Tributário Eduardo Silveira Frade – 10-09-2025 às 17:21
PRIVILÉGIO DE ALGUNS Aporte extra em previdência privada não integra cálculo de contribuição, diz STJ Tributário Danilo Vital – 10-09-2025 às 14:44
SIMPLES ASSIM Atraso em pagamento de crédito tributário caracteriza ato omissivo, diz juíza Tributário 10-09-2025 às 10:53
ESCRITOS DE MULHER Tributação dos créditos presumidos de ICMS: celeuma cada vez mais longe do fim Tributário Josiane Falco – 10-09-2025 às 10:24
OPINIÃO Perpetuação do vício: quebra da cadeia creditícia nas etapas isentas ou imunes da reforma tributária Tributário Arthur Sandro Golombieski Ferreira – 10-09-2025 às 09:20
