Tributário

Quebra de sigilo somente com ordem judicial, diz juiz.

02-05-2001 às 00:00

Tributário

STJ manda Fazenda Pública devolver ICMS para Bunny’s

25-04-2001 às 16:54

Tributário

Medicamentos não estão mais isentos de ICMS em SC

19-04-2001 às 00:00

Tributário

Selic está mantida para corrigir tributos em atraso

19-04-2001 às 00:00

Tributário

Contribuinte não precisa provar origem de rendimentos

19-04-2001 às 00:00

Tributário

Juiz aplica Código do Consumidor em cobrança de ICMS

18-04-2001 às 00:00

Judiciário Tributário

OAB entra com Ação Civil Pública contra o governo

17-04-2001 às 16:49

Tributário

STF acolhe pedido de INSS e derruba liminar no Rio

17-04-2001 às 00:00

Tributário

Governo de SP entra com Adin contra estado de Goiás

16-04-2001 às 00:00

Tributário

Cliente negocia débito, mas é inscrito em dívida ativa.

16-04-2001 às 00:00

Tributário

TJ paulista legitima Refis pela quarta vez seguida

11-04-2001 às 00:00

Tributário

Liminar suspende cobrança de TCFA em São Paulo

10-04-2001 às 00:00

Tributário

OAB vai entrar com Ação Civil Pública contra o governo

09-04-2001 às 00:00

Tributário

Ordem afirma que congelamento de tabela do IR é ilegal

06-04-2001 às 00:00

Tributário

STF julga Adin contra dispositivos que institui imposto

30-03-2001 às 00:00