Pesquisar
As amplas e bem-sucedidas campanhas de combate ao tabagismo desenvolvidas nos últimos anos em território brasileiro e a consequente redução dos usuários de tabaco posicionou as indústrias tabagistas num cenário
Este artigo examina o embasamento legal para o poder de requisição de informações das autoridades tributárias e aduaneiras da União (auditores-fiscais da Receita Federal, com fulcro no parágrafo único do artigo
Muito se discute a respeito do aspecto temporal (momento de incidência) do IRPJ/CSSL sobre créditos oriundos de indébitos tributários em face de decisões judiciais com trânsito em julgado. Neste artigo,
Sete entre cada dez eleitores ainda não definiram o voto para deputado, a menos de 15 dias das eleições. SpaccaVocê lembra em quem votou nas últimas eleições gerais, em outubro
A discussão jurisprudencial quanto à possibilidade de rescisão da coisa julgada com base em precedentes já é antiga e remonta à década de 60, quando o STF fixou a tese
O tema do creditamento do ICMS nas operações em substituição tributária para a frente foi recentemente revisitado pelo Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 525.625/RS, pela
A Lei n° 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório para utilização efetiva em despesas de deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário nas rodovias brasileiras (artigo 1º). No sentido de evitar uma
É inegável o gigantesco prejuízo econômico que as empresas e os profissionais que prestam serviços essencialmente dependentes da presença física de seus clientes sofreram com as medidas de restrição de circulação
Um novo inimigo tem atacado frontalmente os negócios o mercado fonográfico: importação feita por alguns canais virtuais, junto a distribuidores fora do Brasil, que, "milagrosamente", colocam discos no Brasil, sem
Em 2008, o ambiente de desconfiança por parte de investidores e agentes econômicos, causado pela crise econômica mundial, propiciou o debate acerca de práticas adotadas por instituições financeiras e o