OPINIÃO Tributário No Rio, Decreto nº 50.040/2025 regulamenta novo Refis estadual 13-12-2025 às 13:26
OPINIÃO Tributário Holdings patrimoniais e o ITCMD a valor de mercado no PLP 108/2024: sucessão e domicílio fiscal 12-12-2025 às 19:38
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Parceria rural na atividade canavieira: aspectos fiscais 12-12-2025 às 11:24
OPINIÃO Tributário Insegurança jurídica na transição da reforma tributária: inclusão de IBS/CBS na base de cálculo do ICMS 11-12-2025 às 18:29
DIRETO DO CARF Tributário Prescrição intercorrente e prescrição penal: como água e óleo 10-12-2025 às 13:12
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário O que é fraude contábil para fins fiscais? Onde encontrar seus fundamentos? 10-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Tributário Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões de energia na reforma tributária 10-12-2025 às 06:09
OPINIÃO Tributário PL 2.490/22 segue para sanção: fim do erro de técnica legislativa do Decreto-Lei 401/68 08-12-2025 às 17:16
OPINIÃO Política Tributário Catch-22 fiscal: o Executivo sabe, omite e depois veta 07-12-2025 às 13:22
OPINIÃO Financeiro Tributário Inconstitucionalidade da tributação de fundos de investimento 05-12-2025 às 18:14
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Subvenções negativas antes de 2024 ou como negar fingindo interpretar 03-12-2025 às 17:21
OPINIÃO Tribunais de Contas Tributário TCU erra ao interpretar uso de prejuízo fiscal na transação tributária 03-12-2025 às 16:16
DIRETO DO CARF Tributário ADI nº 2.446 trouxe segurança jurídica no âmbito da 3ª Seção do Carf 03-12-2025 às 08:00
