OPINIÃO Processo Tributário Citação prévia do devedor em execução fiscal: implicações do PL 1.840/24 03-10-2024 às 16:19
OPINIÃO Tributário O princípio da neutralidade e suas implicações na reforma tributária 03-10-2024 às 15:23
OUTRA 'TESE FILHOTE' Tributário ISS compõe a base de cálculo de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido, decide STJ 03-10-2024 às 08:51
SUBVENÇÃO ECONÔMICA Tributário Executivo pode definir percentual de repasse do Reintegra, diz Supremo 02-10-2024 às 19:55
COBRANÇA INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União, reitera juíza 02-10-2024 às 12:33
COBRANÇA INDEVIDA Tributário Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União, reitera juíza 02-10-2024 às 12:33
DIRETO DO CARF Tributário Afastamento de aplicação de decreto no Carf por ilegalidade 02-10-2024 às 11:15
OPINIÃO Tributário ITCMD, distribuição desproporcional de dividendos e insegurança jurídica 01-10-2024 às 13:22
TEMA SEM DONO Tributário Disputa por ICMS-Difal na base de PIS e Cofins gera limbo recursal 01-10-2024 às 08:51
LITIGIOSIDADE TRILIONÁRIA Tributário Disputas tributárias chegam a 75% do PIB e superam valor da B3 30-09-2024 às 14:49
OPINIÃO Tributário A remessa necessária e a necessária reforma tributária processual 30-09-2024 às 07:02
